A Prefeitura de Florianópolis se manifestou nesta terça-feira (9) sobre a nova ocupação indígena ocorrida na manhã de segunda (8) numa área situada ao lado do terminal desativado do Saco dos Limões, às margens da Via Expressa Sul. Os terrenos naquela região pertencem ao Governo Federal, e a Procuradoria do município já está em contato com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que mantém um esritório na capital catarinense.
De acordo com a assessoria de Comunicação da Prefeitura, a SPU informou que vai encaminhar uma equipe de fiscalização ao local ainda essa semana para elaborar um relatório da situação e indagar à Advocacia-Geral da União sobre qual providência adotar.
A área foi ocupada por um grupo de indígenas catarinenses da etnia Kaingang, incluindo mulheres, crianças e idosos. De acordo com as lideranças do movimento, o espaço está sendo demarcado por eles como Território Indígena ponto de cultura Goj Tá Sá, e vai abrigar dezenas de famílias.
Os Kaingang aguardam há alguns anos pela construção de uma Casa de Passagem indígena na Capital. A Justiça, que já havia determinado em 2022 a instalação do espaço por iniciativa da Prefeitura, voltou a se manifestar há 15 dias dando um novo prazo de 90 dias para que o Município cumpra com a deteminação, impondo o pagmento de multa em caso de descumprimento.
Nesta terça, a Prefeitura tambpem se manifestou sobre esse impasse envolvendo a Casa de Pasasagem. Em nota enviada ao Guararema News, a administração municipal informou que apresentou em dezembro uma sugestão de projeto à Justiça Federal, com a intenção de que seja avaliado como opção de substituição ao projeto proposto pela UFSC.
Conforme a Nota, o projeto da universidade não contempla todos os aspectos que a Prefeitura julga necessários para a acomodação dos indígenas que hoje vivem no Terminal desativado (Tisac), “uma vez que não considera a existência de diferentes etnias no espaço e costumes que implicam na disposição de elementos na estrutura a ser edificada, bem como a proposta da UFSC sequer foi considerado pela própria Universidade como um projeto realizável”.
