Um posto de combustíveis do bairro Ingleses, no norte da Ilha, em Florianópolis, foi condenado a vender gasolina a preço de custo. De acordo com a determinação do Procon municipal, a ordem terá que ser cumprida neste sábado (28), a partir das 8h, até durar o estoque. O estabelecimento que recebeu a punição é o Posto Máximo, cuja razão social é Auto Posto Torneg, que fica na SC-406, a Rodovia João Gualberto Soares, 1221.
De acordo com a Prefeitura da Capital, a punição ocorreu após a fiscalização do Procon flagrar valor do litro da gasolina passou de R$ 6,84 para R$ 7,84 no dia 18 de março, um reajuste de R$ 1,00 por litro, sem justificativa comprovada de aumento nos custos. A medida configurou prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Desta forma, neste sábado o litro da gasolina estará sendo comercializado a R$ 5,56 o litro, a partir das 8h da manhã, até o esgotamento do volume. Além disso, o posto deverá dar ampla divulgação à medida e comprovar o cumprimento da decisão ao órgão.
De acordo com o diretor do Procon, Tiago Silva, a atuação tem como objetivo proteger o consumidor e coibir práticas abusivas no mercado. “Não podemos admitir aumentos repentinos e sem justificativa, especialmente em um produto essencial como o combustível. O Procon está atento e vai agir com firmeza sempre que identificar abusos. Essa medida busca não apenas corrigir a irregularidade, mas também garantir uma compensação direta à população”, destacou ele.
O Procon reforça que o descumprimento da decisão poderá resultar em sanções administrativas, incluindo multa. A orientação é que os consumidores fiquem atentos aos preços praticados e denunciem eventuais irregularidades.
