Uma operação policial de combate à pirataria apreendeu cerca de R$ 640 mil em mercadorias na Grande Florianópolis. A ação durou dois dias, com a participação de agentes da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), da Polícia Civil de Santa Catarina. Também participaram da força-tarefa fiscais do Procon SC, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e Fazenda estadual.
Os agentes estiveram em dois estabelecimentos em Florianópolis, outros dois em São José e um em Palhoça. As equipes apreenderam aproximadamente 8 mil peças de roupas, 4 mil pares de calçados, além de produtos eletrônicos, perfumes e bolsas, todos suspeitos de falsificação.
De acordo com a Polícia Civil, a comercialização de produtos considerados piratas prejudica não apenas as marcas legítimas e a saúde e segurança dos consumidores, mas também gera sonegação fiscal, concorrência desleal e alimenta o mercado informal. E ainda causa prejuízos significativos à economia catarinense. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, os prejuízos causados pela pirataria a nível nacional são da ordem de R$ 500 bilhões por ano.
Os comerciantes responsáveis pelos estabelecimentos agora vão responder por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária, estando sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
A operação reforça o compromisso da Polícia Civil na proteção dos direitos do consumidor e na defesa da economia formal. As investigações prosseguem com objetivo de identificar novas redes de produção e comercialização de produtos falsificados em todo estado de Santa Catarina.
