Mais da metade das audiências públicas para a revisão do Plano Diretor da cidade de Florianópolis já aconteceram. Os cidadãos que não tiveram a oportunidade de participar, podem se manifestar via Consulta Pública – realizada de forma presencial ou on-line, ou ainda comparecer na Audiência Final, que vai incluir todos os distritos da capital catarinense. Até o final de julho, anda está previsto um último encontro no Campeche, na quarta (27).
A principal meta das audiências é que os cidadãos participem e tenham suas demandas atendidas. O material para as audiências distritais é publicado pela prefeitura, de acordo com a convocação de cada audiência, trazendo diretrizes e diagnósticos dos distritos, obtidos através de um estudo que identifica as carências e os pontos fortes de cada distrito, analisando o que é possível e necessário mudar nesses locais. A população pode – e deve – fazer apontamentos nas propostas, levando problemas e sugestões do seu próprio bairro, contribuindo assim para a revisão.
Após as audiências públicas, terão início os estudos sobre os impactos das conclusões e a construção do projeto de lei, que serão publicados após o fim da consulta pública que se encerra em 12 de agosto. Em seguida, os resultados das audiências e o documento com as propostas serão enviados para o Conselho da Cidade, e após apreciação, o documento será protocolado na Câmara Municipal. A expectativa é que a Câmara de Vereadores dê continuidade ao processo até o final de 2022.
– A revisão do Plano Diretor de cada cidade, de tempos em tempos, é importante e necessária, pois a dinâmica dos centros urbanos está em constante transformação -, comenta Milton Fontoura, diretor da GEU – Grupo de Estudos Urbanos. O especialista explica que, entre as principais mudanças das propostas para Florianópolis, está a criação de áreas de uso misto, que favorecem o desenvolvimento das regiões, pois estimulam a economia, diminuem os deslocamentos e também podem contribuir para a ocupação regular da cidade.
Fontoura sinaliza ainda que uma série de características devem ser observadas para melhorar o aspecto urbano da região, tais como: mobilidade, comércio, moradia, entre outros. Sobre o caso de Florianópolis, algumas das questões apontadas pelo GEU e que devem ser levadas em consideração, são: o fluxo de turismo, a falta de mobilidade urbana e a ocupação irregular, pontos estes que devem ser abordados no processo de revisão.
