O Procon de Santa Catarina notificou a concessionária Arteris Litoral Sul, responsável pela rodovia BR-101, para obter esclarecimentos sobre o caso de uma cadela que teria sido atropelada Biguaçu na quinta-feira (9). O animal, chamado Bilu, sofreu politraumatismos e foi levado para uma clínica por uma ONG, mas não resistiu e acabou morrendo. Bilu foi encontrada dentro de uma vala por indígenas e acabou sendo resgatada depois que a ONG foi acionada.
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Segundo o Procon, concessionárias que mantêm as rodovias precisam prestar o atendimento necessário a animais machucados e abandonados às margens das estradas para garantir a saúde dos animais e também não causar prejuízos aos veículos que trafegam no local.
Segundo o Procon, ficou caracterizado no caso a negligência da empresa, o que justifica a medida com base em entendimentos do departamento de Defesa do Consumidor e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
– É uma crueldade deixar que os animais fiquem agonizando à espera de tratamento. Mais uma vez saliento que o Procon trabalha para defender o consumidor, o cidadão, mas jamais vai fechar os olhos para uma barbárie desta com os animais. Se podemos atuar de alguma forma, assim faremos -, explica o diretor do Procon, Tiago Silva.
O Procon exigiu que a concessionária apresente, no prazo de 10 dias, justificativa para suposta alegação: isenção de responsabilidade com o cuidado de animais machucados e abandonados em rodovias. Em caso de desobediência, a empresa está sujeita a sanções administrativas e multa.
O órgão do Estado já notificou concessionárias para que informassem qual o procedimento adotado quando há a presença de algum bicho na pista e se há funcionários responsáveis por retirar os animais e prestar auxílio veterinário em caso de acidente. A concessionária publicou na segunda-feira (13) uma nota dizendo que irá apresentar uma justificativa no prazo estipulado.
