Mais um estabelecimento pet shop foi interditado pelo Procon em Florianópolis. Nesta sexta-feira (10), os fiscais estiveram no estabelecimento situado no bairro Campeche e lacraram as portas de forma cautelar. A ação ocorreu durante fiscalização após constatação de diversas irregularidades que colocavam em risco a saúde e a segurança dos animais.
Uma recente fiscalização do Procon de Florianópolis em 63 pet shops e clínicas veterinárias da Capital revelou irregularidades em 78% dos estabelecimentos, totalizando 49 locais autuados. A operação focou no bem-estar animal e no cumprimento de leis municipais de segurança.
Desta vez, os fiscais constataram a presença de medicamentos de uso humano armazenados junto com medicamentos veterinários (incluindo itens sujeitos a controle especial e retenção de receita) além de diversos produtos com prazo de validade vencido, como medicamentos, produtos de banho e tosa, inseticidas e outros itens utilizados no estabelecimento. A exposição desses produtos representa risco direto à saúde dos animais, podendo causar reações alérgicas, infecções cutâneas e intoxicações graves.
A fiscalização identificou ainda outras irregularidades: falta de profissional veterinário, produtos em recipientes sem identificação adequada, ausência de informações obrigatórias ao consumidor, condições inadequadas de higiene e segurança, ausência de circuito interno de filmagens e acomodações impróprias para os animais mantidos no local.
Diante da gravidade das infrações constatadas, o Procon Municipal de Florianópolis aplicou a medida cautelar de interdição total das atividades do estabelecimento, com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. O local permanecerá interditado até a completa regularização das irregularidades apontadas e a devida comprovação junto ao órgão fiscalizador.
“Encontramos uma série de irregularidades que exigiram uma atuação imediata do Procon. Diante dos riscos envolvidos e das condições verificadas no local, a interdição cautelar foi a medida necessária para proteger os consumidores e os animais até a completa regularização do estabelecimento”, destacou o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva.
O Procon orienta que consumidores e tutores de animais permaneçam atentos e denunciem qualquer suspeita de irregularidades. Denúncias podem ser realizadas pelos canais oficiais do Procon Municipal de Florianópolis, contribuindo para a proteção dos consumidores e para a preservação da saúde e do bem-estar dos animais.
A ação integra o trabalho permanente de fiscalização desenvolvido pelo Procon Municipal de Florianópolis para garantir relações de consumo mais seguras, transparentes e em conformidade com a legislação vigente.
