Começou a contagem regressiva para o prazo de inscrições ao 1º Prêmio Amigo do Leão, que se encerra no próximo dia 31 de agosto. A iniciativa da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), núcleo de Santa Catarina, é um reconhecimento àqueles que contribuem com a arrecadação de recursos aos fundos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Idoso, em Santa Catarina, por meio da destinação de Imposto de Renda.
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Os candidatos podem estar sediados em qualquer local do Brasil, desde que as doações tenham sido destinadas aos fundos catarinenses da Criança e do Adolescente ou do Idoso no ano-calendário de 2021. Se o candidato for um doador pessoa física, pode concorrer ao prêmio comprovando as doações em qualquer ano-calendário. Todos os critérios, informações e o regulamento do prêmio estão no site do Núcleo Catarinense da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos. Os vencedores serão conhecidos no dia 1º dezembro, em cerimônia na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
O 1º Prêmio Amigo do Leão será concedido em oito categorias: Contador, Empresa de Pequeno e Médio Porte, Empresa de Grande Porte, Doador Pessoa Física, Organização Social, Captador de Recursos, Município Catarinense e Campanha de Arrecadação. Podem se candidatar ao prêmio empresas privadas, públicas, de economia mista, entidades sem fins lucrativos, além de pessoas físicas estabelecidas em qualquer Estado brasileiro. Cada categoria tem critérios objetivos de pontuação dos candidatos. Será premiado um vencedor em cada categoria e para cada fundo – Fundo da Criança e do Adolescente e Fundo do Idoso. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por formulário disponibilizado no site do núcleo de Santa Catarina da ABCR – https://www.nucleoabcrsc.org/prêmio-amigo-do-leão.
A promoção, organização e realização do 1º Prêmio Amigo do Leão é uma iniciativa exclusiva do Núcleo Catarinense da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos, criado a partir de regimento interno da instituição e elaborado por associados catarinenses. Um dos objetivos do Prêmio é fortalecer a causa por meio do estímulo à destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para os fundos municipais e estaduais, importante ferramenta de doação e arrecadação de recursos para financiamento de projetos sociais do Terceiro Setor.
O coordenador do Núcleo de Santa Catarina da ABCR, Carlos Roberto Roncaglio, destaca a necessidade de estimular a cultura da doação com a destinação de parte do Imposto de Renda para o financiamento de projetos sociais por meio dos fundos municipais e estaduais da Criança e do Adolescente e do Idoso.
– A maior parte da população desconhece como funcionam estes mecanismos. Com a realização do Prêmio Amigo do Leão, esperamos inspirar mais pessoas, empresas e instituições a se engajarem em prol dessa causa -, afirma.
Números
O potencial de arrecadação de recursos em Santa Catarina é de R$ 186,4 milhões anualmente, cuja origem é o direcionamento de até 6% do Imposto de Renda para fundos municipais ou estaduais de defesa de direitos. Este número refere-se apenas à destinação de pessoas físicas no ato da declaração do imposto, conforme dados de 2021 do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). O que efetivamente é arrecadado é um valor muito pequeno, ou seja, apenas 4,4% do potencial.
Em Santa Catarina, são 215 fundos da infância e adolescência (72,64%) e apenas 36 fundos do idoso (12,16%) em funcionamento e aptos a receber recursos. Além das pessoas físicas no ato da declaração, essa modalidade de doação também inclui empresas tributadas pelo lucro real, que podem destinar 1% do Imposto de Renda para a mesma finalidade.
A iniciativa conta com apoio de instituições e empresas catarinenses que reconhecem o valor e a importância da causa. As empresas Engie, Portonave, Portobello, Porto de Itapoá, Sicoob, Giassi, Combo Atacadista e Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) estão engajadas na realização do evento. A Federação de Municípios Catarinenses (Fecam), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-Blumenau), Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC), Instituto Filantropia e RTA Cont – Assessoria Contábil são apoiadores institucionais do 1º Prêmio Amigo do Leão.
