A Justiça catarinense absolveu na terça-feira (23), em júri popular promovido em Florianópolis, o servidor público Gladson Hoffmann da Silva, que respondia por homicídio de trânsito. O acidente ocorreu em maio de 2022, na avenida Beira-Mar Norte, no Centro da Capital. Gladson participava de um “racha” com outros veículos, quando atingiu o carro da vítima, Maurício Lisboa, de 72 anos, que não resistiu e morreu.
Após horas de julgamento, os jurados entenderam que não houve dolo eventual na conduta do réu — tese sustentada pelo advogado de defesa, Mathaus Agacci, ao longo do processo. Com a decisão, a acusação por crimes dolosos contra a vida foi desclassificada. O juiz condenou Gladson apenas pelos crimes de participação em racha e lesões corporais, mas a pena ainda não foi calculada.
De acordo com o advogado criminalista que atuou no caso desde a fase de instrução processual, a decisão do Conselho de Sentença confirmou o entendimento defendido pela equipe jurídica desde o início da ação. “O julgamento reconheceu que não houve atuação com dolo eventual, afastando os crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Os jurados acolheram a tese defensiva e houve a condenação exclusivamente pelos delitos relacionados ao racha e às lesões corporais”, afirmou Agacci.
Inicialmente, três pessoas chegaram a ser investigadas por suposta participação no racha. No entanto, um dos acusados teve a ação penal trancada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto outro foi impronunciado pela Justiça catarinense, decisão posteriormente mantida pela Corte Superior. Com isso, Gladson tornou-se o único réu submetido ao Tribunal do Júri.
O julgamento foi acompanhado com atenção por operadores do Direito diante do debate jurídico envolvendo a caracterização de homicídio doloso em acidentes de trânsito com suspeita de participação em disputas automobilísticas. A decisão reforça a distinção entre condutas praticadas no trânsito e os crimes dolosos contra a vida, tema que tem sido objeto de frequentes discussões nos tribunais brasileiros.
José Mauricio, o homem de 72 anos que morreu no acidente, era engenheiro elétrico, natural de minas Gerais, mas residia em Rio Branco, no Acre. Em 2004, ele foi denunciado por crimes sexuais contra menores de idade, que ele cometria dentro do seu hotel, chamado “Imperador Galvez”.
