Uma comissão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) está em Santa Catarina desde o começo desta semana buscando informações sobre as violações aos direitos humanos das pessoas em situação de rua. Após percorrer por Florianópolis, Blumenau, Balneário Camboriú, Blumenau, Palhoça e Biguaçu, o grupo participa nesta sexta-feira (12) de uma audiência pública, a partir das 10h, na Assembleia Legislativa.
A audiência é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc, e foi requerida pelo deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL). O evento marca a conclusão da missão do CNDH no estado, construída em conjunto com os movimentos da população em situação de rua.
Ao longo da semana, a comitiva percorreu espaços destinados à população em situação de rua, como a Passarela Nego Quirido, em Florianópolis. A missão também buscou dialogar com prefeituras, setores do Ministério Público de Santa Catarina e representantes dos movimentos.
A Comissão também esteve na sede da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, onde participou de uma reunião com representantes do Movimento Nacional da População de Rua, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, Conselho Municipal de Direitos LGBT, ouvidoria da Defensoria Pública de SC, Defensoras e Defensores Regionais de Direitos Humanos das unidades DPU e Conselho Regional de Serviço Social.
De acordo com a presidenta da Comissão Estadual de Direitos Humanos/SC, Erli Camargo, o objetivo da missão foi realizar um diagnóstico sobre as políticas públicas que vêm sendo implementadas em nível municipal e estadual e buscar avançar na promoção dos direitos humanos e das garantias fundamentais previstas na Constituição Federal e nos tratados e convenções internacionais celebrados pelo Brasil. A audiência servirá como um espaço de apresentação desse diagnóstico e de diálogo entre os distintos setores e a sociedade civil.
Além de Erli, estarão presentes no encontro a Conselheira do CNDH Ana Paula Guljor, a defensora da DPE/SC Ana Paula Fisher, os representantes do MNPR/SC André Schafer e Daniel dos Santos, o representante do MNPR Nacional Darcy Costa, a professora Aline Salles, do Coletivo Voz das Minas, a representante da Pastoral do Povo de Rua Ivone Maria Perassa, o Coordenador-Geral (CIAMP-Rua) Anderson Lopes Miranda e o promotor do Ministério Público de Santa Catarina Douglas Roberto Martins.
Mais tarde, a partir das 16h, a comissão estará concedendo uma entrevista coletiva para jornalistas, na sede da DPE/SC, na avenida Rio Branco.
