Santa Catarina é atualmente a 6ª maior economia do Brasil, o que coloca também o estado como o 6º com os maiores vínculos de empregos formais, de acordo com o Sistema eSocial do Ministério da Previdência Social. Apesar dos números positivos, as autoridades ligadas à segurança e saúde do trabalhador alertam para os acidentes de trabalho que crescem a cada ano.
Segundo dados do Programa Trabalho Seguro (PTS) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Santa Catarina é o 5º estado brasileiro com mais registros de acidente de trabalho, tendo um acréscimo de 10% no número total de acidentes entre os anos de 2022 e 2023.
Os dados avaliaram a quantidade de acidentes do trabalho em todo o País. Santa Catarina ficou atrás somente de Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Em 2023, no estado catarinense foram registrados mais de 46 mil acidentes de trabalho sem Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) o que impacta negativamente no acesso aos direitos dos trabalhadores acidentados e pode dificultar a implementação de políticas de prevenção. Em todo o Brasil, foram registradas 732 mil notificações de acidentes de trabalho em 2023, com um total de 2,8 mil mortes.
Em grandes regiões brasileiras, por exemplo, mais de 483 mil acidentes de trabalho em 2023 foram por motivo típico, mais de 153 mil ocorreram em trajeto do serviço e mais de 15 mil por questões de doença de trabalho.
Prevenção na atuação do MPT-SC
O grande número de acidentes de trabalho gera custos, públicos e privados, significativos. Entre 2012 e 2022 foram gastos mais de 5 bilhões de reais com benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho e cerca de 72 milhões de dias de trabalho perdidos.
De acordo com o Procurador do Trabalho Bruno Martins Mano Teixeira, Coordenador Regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, o MPT desenvolve ações para promover a saúde no trabalho. “Por essa razão, atuamos tanto por meio de investigações, como por meio de eventos de conscientização para discutir com os empregadores, sindicatos e com os próprios trabalhadores sobre a importância da prevenção e do registro das ocorrências, bem como da necessidade de cumprimento das normas de higiene, saúde e segurança do trabalho”.
O Procurador ressalta que para combater os números, A Codemat Nacional já trabalha na organização de atividades para desenvolver no Abril Verde – uma campanha anual que visa conscientizar a população sobre a importância da segurança e da saúde no trabalho. O mês foi escolhido em alusão ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, que é celebrado no dia 28.
