Ler pode ser uma sentença de liberdade? A resposta está no livro de Rossaly Beatriz Chioquetta Lorenset – “Leitura e cárcere – (entre) linhas e grades, o leitor preso e a remição de pena”, (editora Appris). A obra conduz à reflexão sobre desigualdade social, funcionamento dos sistemas de segurança e de justiça, condições dos espaços de privação de liberdade e fins e justificativas da pena. E conta a impactante experiência da autora durante entrevistas com presos em projeto de extensão de leitura que coordenou durante cinco anos no curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc Xanxerê).
O lançamento do livro será no sábado (17), das 15h às 16h, na 2ª Feira Literária de Florianópolis (FLIF). O evento ocorre na cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz, no Centro da Capital, que completa neste mês 99 anos. A FLIF, que acontece nos dias 17 e 18 de maio, das 10h às 18h, é organizada pela Academia de Letras de Florianópolis e a Fundação Cultural Franklin Cascaes.
“Fico muito feliz que o Leitura e Cárcere esteja na FLIF, na capital do estado onde moro. Fui convidada a participar de muitos eventos acadêmico-científicos em que pude partilhar a pesquisa que originou o livro e a disseminar reflexões sobre o tema. E também é gratificante ver que o livro está sendo lido por presos Brasil afora, e eu tenho participado de rodas de conversa com eles”, diz a autora.
Resultado do trabalho de doutorado de Rossaly em Linguística pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o livro lança luz a um problema latente da Justiça brasileira: o país ocupa o terceiro lugar no ranking dos países que mais encarceram no mundo. A Lei de Execução Penal (LEP), que completa 41 anos em 2025, dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou trabalho: a cada livro lido, quatro dias a menos atrás das grades.
“A remição de pena por meio de leitura foi introduzida, em 2011, no contexto do sistema penal porque não havia nem trabalho nem escola para os presos. A função da leitura nesse contexto não foi por benesse, havia um vazio já no sistema que deveria ser tratado. A possibilidade de diminuir dias de pena de condenados pela Justiça por meio da leitura não demandava investir financeiramente no sistema prisional, bastava dar livros aos presos”, diz Rossaly, que é facilitadora de Justiça Restaurativa.
Realizada durante cinco anos no presídio de Xanxerê, a pesquisa constatou que há mínimas condições de leitura no cárcere. Rossaly conta no livro “Leitura e cárcere” uma de suas entrevistas mais marcantes: “Um preso foi baleado na perna pelo próprio pai, aos nove anos, ao tentar defender a mãe das violências dele. Este preso relatou que ficava tão interessado na narrativa da leitura que, quando as luzes eram apagadas no presídio, às 22h, ele podia ficar com a TV ligada até meia-noite e era o momento em que lia com a luz tênue da televisão”.
“Leitura e cárcere” mostra o envolvimento de presos com a leitura, inclusive casos dos que passaram a indicar livros aos filhos e criaram o hábito de ler. “Mas também houve presos que diziam que gostavam sim de leitura, regidos por um imaginário de que ler é bom e transforma. Só que, por outra via, eram capturados pelo dizer do inconsciente e acabavam afirmando que liam mesmo só para sair antes da prisão, interpelados pelo jogo da língua na história, o simbólico significante, que constitui a ordem do discurso”, completa Rossaly.
O Brasil enfrenta muitos desafios para avançar na remição de pena por meio da leitura. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostra que, em 2023, apenas 11 das 27 unidades prisionais da federação declararam ter estrutura para implantação de bibliotecas nos presídios.
Sobre a autora
Doutora em Linguística pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestra em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Graduada em Letras Português-Inglês e respectivas Literaturas pela Facepal (Palmas-PR) e em Língua e Literatura Espanhola pela Unoesc. Desde 2001, é professora e pesquisadora de Língua Portuguesa na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc Xanxerê). É autora também do livro “Língua e Direito: uma relação de nunca acabar”.
