A Câmara de Vereadores de São João Batista, na Grande Florianópolis, aprovou por unanimidade o projeto de lei que estabelece punições mais severas para atos de pichação e grafite que fizerem pela cidade sem autorização. A proposta busca coibir o vandalismo e garantir a preservação dos bens públicos e privados no município.
Para entrar em vigor, a nova lei precisa agora da sanção do Prefeito. A Prefeitura, até o momento, não se manifestou prestando informações de como será feita a fiscalização e também como serão identificados os responsáveis pelos registros.
As pichações e o grafite são gralmente fietos com uso de sprays de tinta. O trabalho é execvutado geralmente à noite ou mesmo durante a madrugada, o que dificulta a identificação dos autores.
A principal diferença entre os dois estilos é que a pichação é vista como um ato de vandalismo, caracterizado por escritas com letras estilizadas e símbolos, feita sem permissão e com o objetivo de marcar presença ou protestar. Já o grafite é considerado uma forma de arte urbana que envolve desenhos e ilustrações, feita com autorização do proprietário e cujo propósito é a valorização estética do local.
