Em Florianópolis, iniciaram nesta semana as obras de terraplanagem no terreno que vai abrigar a Casa de Passagem Indígena, no bairro Saco dos Limões. A estrutura irá realocar as famílias que ocupam há ais de um ano as dependências do antigo terminal de ônibus Tisac. As obras são conduzidas pela Secretaria de Infraestrutura e Manutenção da Cidade e atendem uma decisão judicial.
O terreno onde será erguida a Casa de Passagem indígena possui cerca de um quilômetro quadrado, e fica entre a Via Expressa Sul e a avenida Prefeito Waldemar Vieira. O espaço pretende abrigar cerca de 70 pessoas de 20 famílias das etnias Kaingang, Xokleng e Guarani.
O terreno ainda vai receber uma camada de brita, após o nivelamento do solo. Assim que o prédio for inaugurado, todo processo de transferência das famílias terá apoio da Secretaria de Assistência Social.
Além disso, será instalada entrada de água, esgoto e energia elétrica. Posteriormente, serão erguidas as três tendas para moradia e dois contêineres adaptados para funcionamento como módulos de banheiros, sendo um destinado ao público feminino e outro ao masculino. De acordo com o projeto, cada contêiner contará com quatro banheiros individuais e um banheiro acessível, todos equipados com chuveiros, lavatórios e vasos sanitários.
Somente após a transferência das famílias para as tendas será iniciada a primeira etapa da reforma da Casa de Passagem, que corresponde ao que ficou sob a responsabilidade da Prefeitura perante à Justiça Federal. A previsão é que se faça uma reforma na cobertura metálica principal da edificação existente, com instalação de infraestrutura elétrica, cabeamento, câmeras de segurança, redes de drenagem, de abastecimento de água e de esgoto, e de sistemas preventivo contra incêndio e de proteção contra descargas atmosféricas, de modo a atender à estrutura atual e às que estão previstas na continuidade das obras.
Os serviços em andamento representam um investimento da ordem de R$ 2,34 milhões. Os trabalhos estão sendo executados pela empresa OMM Arquitetura e Construção Ltda.
Durante as obras, que têm prazo de conclusão de oito meses, as famílias da Casa de Passagem Indígena vão continuar tendo apoio da Prefeitura, conforme acordo firmado com a Justiça.
A Procuradoria Geral do Município salienta que a construção da Casa de Passagem Indígena decorre de um processo judicial que tramita desde 2019 na Justiça Federal, envolvendo o Ministério Público Federal, a União, a FUNAI e o Município de Florianópolis. Após sucessivas tratativas, foi realizada audiência de conciliação em março de 2026, na qual ficou definido um cronograma para viabilizar o início das obras da primeira etapa da reforma por parte da Prefeitura.
Dessa forma, a Justiça determinou que o município implantasse previamente a infraestrutura provisória mínima para a realocação temporária das famílias indígenas ocupantes da Casa de Passagem para um espaço no mesmo terreno – permitindo a continuidade do atendimento durante a execução das obras.
A vereadora Ingrid Saterê-Mawê (PSOL) acompanha o processo desde o início. Em março, ela também participou da audiência pública que definiu o cronograma das obras. “O importante é que se atenda todas as necessidades. Vamos seguir acompanhando para que se garanta a dignidade dessas famílias. Estamos observando para que seja respeitado tudo o que foi acordado até o momento e fazer com que isso aconteça”, disse ela.
