O Programa de Proteção ao Consumidor (Procon) de São José notificou nesta semana 15 postos de combustíveis revendedores de Gás Natural Veicular (GNV), pois estariam comercializando o produto sem as notas fiscais de aquisição e venda.
O objetivo da fiscalização é verificar se o desconto de 8,5% determinado pela Companhia de Gás de Santa Catarina foi repassado aos consumidores, já que o Procon tem recebido denúncias de que não houve alterações nos postos. Os estabelecimentos têm 10 dias para apresentar os documentos ao órgão.
Nesse contexto, o Procon informou que está fiscalizando a situação de maneira intensificada, não apenas para corrigir possíveis distorções, mas também reforçar a confiança dos consumidores no mercado, a fim de promover um ambiente comercial mais justo e transparente.