Uma audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura será realizada na segunda-feira (3), às 19h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O intuito é preparar o estado e os municípios catarinenses para aderirem à Lei Complementar nº 195 e, dessa forma, conseguirem recursos para o setor cultural. Estão previstos aproximadamente R$ 60 milhões para o Estado de Santa Catarina e R$ 65 milhões para os municípios, que poderão inclusive se agrupar em consórcios.
De acordo com gestores do meio cultual catarinense, a iniciativa será uma injeção de recursos no setor, tão afetado pela pandemia e pelas políticas públicas federais dos últimos anos.
A audiência pública foi proposta pelo deputado Marcos Abreu, o Marquito (PSOL) e aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT). Marquito propôs a audiência após viajar para Brasília no início de março e fazer duas reuniões no Ministério da Cultura (Minc) com foco na Lei Paulo Gustavo.
Ao longo de março, a equipe do ministério trabalhou na regulamentação da lei. Agora, o diretor de Assistência Técnica a estados, Distrito Federal e municípios do Minc, Thiago Rocha Leandro, vem a Santa Catarina apresentar informações inéditas e dar orientações para o setor cultural captar o máximo possível de recursos. O edital da lei deve sair entre abril e maio e a execução deve começar em junho.
Também participarão do evento representantes da Fundação Catarinense de Cultura, do Conselho Estadual de Cultura, do Conselho dos Gestores de Cultura de Santa Catarina e do Comitê SC da Lei Paulo Gustavo. A audiência será transmitida pelo canal da Assembleia no YouTube.
