O Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios desde o crime foi tipificado no Código Penal. Entre janeiro e dezembro, foram contabilizados 1.470 casos em todo o País, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O total supera o recorde anterior, registrado em 2024, quando houve 1.464 ocorrências.
Em Santa Catarina, se registrou 52 casos em 2025, um a mais que no ano anterior, o que representa aumento de 2%, mas ainda 12,6% abaixo da média dos últimos anos. Destes, 98% tiveram solução após investigação e 2% tiveram encerramento após apresentação espontânea dos autores.
Os números indicam que, no último ano, ao menos quatro mulheres foram assassinadas por dia no país em crimes motivados por gênero. A taxa nacional chegou a 0,69 feminicídio por 100 mil habitantes, o maior patamar dos últimos dez anos. Na comparação anual, houve um aumento mínimo de 0,41% em relação a 2024.
O levantamento mostra que o mês de abril concentrou o maior número de registros, com 138 feminicídios. No recorte por estados, São Paulo lidera em números absolutos, com 233 casos, seguido por Minas Gerais, com 139, e pelo Rio de Janeiro, com 104 ocorrências. Ao todo, 15 unidades da federação apresentaram crescimento nos casos em relação ao ano anterior, com destaque para os aumentos percentuais nas regiões Norte e Nordeste. Em contrapartida, 11 estados registraram queda nos números, entre eles Santa Catarina.
O balanço divulgado pelo ministério ainda é considerado parcial. Estados como Alagoas, Paraíba, Pernambuco e o próprio São Paulo não haviam enviado, até o fechamento do levantamento, os dados referentes ao mês de dezembro, o que pode elevar ainda mais o total nacional.
Os dados estatísticos ganham dimensão concreta em casos como o de Tainara Souza Santos, de 31 anos, morta após ser atropelada de forma intencional pelo ex-namorado na Marginal do Rio Tietê, em São Paulo. Tainara morreu na véspera de Natal, após 25 dias de internação no Hospital das Clínicas. Ela deixou dois filhos, de 12 e 7 anos. O suspeito do crime, Douglas Alves da Silva, de 26 anos, é investigado por feminicídio.
Criada em 2015, a tipificação do feminicídio passou a reconhecer oficialmente a morte de mulheres motivada por violência de gênero. Em dez anos, 13.448 mulheres foram assassinadas no Brasil nessas circunstâncias, o que representa uma média anual de 1.345 vítimas.
Em 2024, o feminicídio deixou de ser apenas uma qualificadora do crime de homicídio e passou a ser tratado como crime autônomo. A mudança integra o chamado Pacote Antifeminicídio, que endureceu as punições e promoveu alterações na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal.
Subnotificacões em Florianópolis
Em Florianópolis, ao menos dois exemplos mostram como a subnotificação de casos pode maquiar os dados sobre diminuição da violência contra as mulheres. Um deles foi a morte da dona de casa Lidiane Santos da Rosa, morta em 10 de julho de 2019, no bairro Monte Cristo. Lidiane foi assassinada por um vizinho, Éricloes Roberto Bitencourt de Oliveira. Ele invadiu a casa da vítima, estuprou Lidiane e ateou fogo na casa, para eliminar os vestígios. A Polícia considerou o caso como suicídio e arquivou o processo.
Dois anos depois, Ericles foi preso após cometer outro crime semelhante, na mesma cidade Florianópolis. No entanto, o incêndio foi controlado a tempo e as provas preservadas.
Outro caso foi o da cidadã chilena Eymily Solange Cavada, de 39 anos. Ela foi assassinada num apartamento no bairro Estreito, pelo seu namorado, o também chileno Miguel Angel Jardel Serra. Após dois laudos inconclusivos da Polícia Científica, a polícia Civil arquivou o caso. A mãe de Eymily, no entanto, afirma que o corpo da filha apresentava lesões no baco e na mandíbula.
