Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (11) em São José, na Grande Florianópolis, por agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas). Ele é suspeito de envolvimento em crimes de favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes. As investigações fazem parte da Operação Inocência, comandadas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José.
As ações, de acordo com os promotores, buscam proteger os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e desarticular uma rede que se beneficia dessa conduta criminosa em São José. Além da prisão, também foram cumpridos oito mandados de Busca e Apreensão.
Durante as investigações, os agentes identificaram que uma mulher aliciava adolescentes em parceria com proprietários de casas noturnas. Eles recebiam essas menores em seus estabelecimentos, onde eram expostas à prostituição infantil e a exploração sexual.
Os crimes de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente são considerados de extrema gravidade, de acordo com a legislação em vigor no Brasil.
Os investigados pela prática desses crimes acabam aliciando crianças e adolescentes, normalmente aquelas que já se encontram em condições de vulnerabilidade social.
A legislação penal define que conduta criminosa consiste em “submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato”.
Operação Inocência
O nome “Inocência” refere-se à pureza e a vulnerabilidade das crianças e adolescentes, o escopo dessa operação é a proteção e a defesa das vítimas identificar e responsabilizar os autores desses crimes.
GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
A legislação brasileira considera crime submeter, induzir ou atrair menores de 18 anos, ou pessoas com deficiência mental, à prostituição ou qualquer forma de exploração sexual. A pena para esse tipo de delito pode chegar a até 10 anos de prisão, podendo ser agravada em caso de reincidência ou envolvimento de organização criminosa.
