O Governo do Estado de Santa Catarina publicou na semana passada o decreto que declara de utilidade pública algumas das áreas às margens da rodovia SC-401, no Norte da Ilha, em Florianópolis. A medida atinge apenas os terrenos considerados necessários para a obra de construção da terceira pista, que iniciou em março deste ano.
No total, são 28 imóveis atingidos pelo processo de desapropriação, a maioria estabelecimentos comerciais, situaxdos num trecho de cerca de 10 quilômetros entre o trevo de acesso ao Itacorubi e a entrada para Santo Antônio de Lisboa. Todos os terrenos serão submetidos a uma negociação de compra e venda com o Governo do Estado. No entanto, poderão ainda spfrer desapropriação judicial.
As obras que iniciaram em março se concentram por enquanto no trecho entre o bairro Monte Verde e o acesso ao Cacupé, onde não há necessidade de desapropriação. A duração da obra, prevista em contrato, é de 18 meses a partir de março.
Os investimentos do Governo do Estado somam mais de R$ 73 milhões para execução de um projeto que promete facilitar a mobilitade no trânsito nesdta rodovia que é a mais movimentada de Santa Catarina.
Confira um trecho do decreto:
Ficam declarados de utilidade pública, para fins de aquisição, por doação ou desapropriação, total ou parcial, amigável ou judicial, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias atingidos pelo acréscimo da faixa de domínio existente da rodovia discriminada no Anexo Único deste Decreto, bem como as jazidas de material a serem utilizadas, embora situadas fora da faixa de domínio, necessários à execução das obras de melhoramento com aumento de capacidade na Rodovia SC-401, trecho: entroncamento ao acesso de Santo Antônio de Lisboa – entroncamento SC-404 (para a Lagoa da Conceição), entre os km 12+695 e 19+285, com extensão de 10,07 km”.
O projeto de Melhoramento com Aumento de Capacidade da Rodovia SC-401 prevê a triplicação de um trecho de 6,56 quilômetros, a partir do quilômetro 12+800. A rodovia passará a contar com três faixas de rolamento em cada sentido. Cada uma com 3,30 metros de largura, o que contribuirá significativamente para a fluidez do trânsito, especialmente nos horários de pico.
Além da ampliação da pista, o projeto contempla a implantação de uma via marginal com pista dupla em ambos os lados da rodovia. As extensões são de aproximadamente de 1,9 e 2,6 quilômetros, respectivamente. Para incentivar a mobilidade ativa e garantir a segurança dos usuários, haverá 6,2 quilômetros de ciclovia com 2,5 metros de largura e calçadas com 1,50 metro.
O projeto também promete o aumento da segurança com a construção de três novas passarelas para pedestres. Além disso, o sistema viário passará por revitalização em cinco interseções, incluindo a implantação de viadutos e rótulas de acesso.
