O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina promoveu uma reunião na quinta-feira (22) para definir a distribuição do tempo de horário eleitoral para as coligações que disputam a eleição neste ano em Florianópolis. No encontro também ocorreu o sorteio que define a ordem de veiculação da propaganda em rede de TV e rádio para os candidatos à Prefeitura.
A reunião foi na sede da 12ª Zona Eleitoral, em Florianópolis, e contou com a participação de representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e TV. O documento final aprovado é o Plano de Mídia para as Eleições Municipais 2024 na Capital.
A legislação determina que 10% do tempo total seja distribuído de forma igualitária e 90% conforme a representatividade dos partidos no Congresso Nacional, de acordo com os dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral na última semana. Também foi realizado o sorteio das sobras de tempo proveniente destes cálculos.
A Propaganda elçeitoral em rádio e TV começa em todo o Brasil no dia 30 de agosto. Em Florianópolis, o sorteio determinou que o primeiro material divulgado será do AVANTE, com o candidato Rogério Portanova. Em seguida, será a vez da Frente Floripa com a Força de Lula, que tem a candudatura de Vanderelei Lela. Depois, ocorre a inserção da PRA FRENTE MINHA GENTE, que busca a reeleição do prefeito Topázio Neto.
Na sequência, apafrece a coligação Trabalho e União, com Dário Berger; A coligação Florianópolis com Amor e Ordem, com Pedrão Silvestre; a coligação PARA CUIDAR DE FLORIANÓPOLIS, com Marcos Abreu, o Marquito. Deçpois disso, será a vez do PMB (Mateus Soza), PSTU (Carlos Muller).
Nos dias subsequentes, será feito um rodízio onde, no dia seguinte, o último passa a ser exibido por primeiro, alterando a ordem sucessivamente até o fim da propaganda eleitoral gratuita, em 3 de outubro.
Em caso de segundo turno, a ordem de aparição também foi sorteada: no primeiro dia, o segundo candidato mais votado inicia a propaganda, alternando nos dias seguintes. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV para um eventual segundo turno ocorre entre 11 e 25 de outubro.
A propaganda em rede acontece no rádio das 7h da manhã às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, o horário reservado é das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Outros 70 minutos diários são reservados para inserções de candidatos a prefeito e vereador.
Os arquivos do Plano de Mídia são gerados por meio do Sistema de Horário Eleitoral (SHE), que será encaminhado aos partidos e emissoras e fica disponível por meio do Sistema AUGE.
Na reunião em Florianópolis, o juiz da 12ª Zona Eleitoral, Marcelo Elias Naschenweng, cumprimentou os presentes e destacou que o evento é “um momento para organizar e disciplinar essa parte importante do processo eleitoral. Quanto mais participativa e colaborativa for a reunião, mais ganhamos em legitimidade, em força e transparência”.
Os trabalhos na Capital foram conduzidos pela secretária da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Renata Beatriz de Fávere, que ressaltou a relevância do encontro também no que diz respeito ao caráter técnico de transmissão da propaganda gratuita. “É um trabalho que envolve uma gama grande de pessoas, mas conseguimos consenso na maioria das questões para termos maior tranquilidade”, disse.
A secretária lembrou ainda que o respeito aos espaços proporcionais para candidaturas femininas e candidaturas de pessoas negras é um ponto importante a ser observado pelas legendas.
Conforme as resoluções do TSE para o pleito deste ano, os partidos, coligações e federações têm autonomia para distribuir seu tempo entre seus candidatos, mas essa divisão deve ser proporcional de acordo com as mulheres e pessoas negras inscritas pelo partido.
