Com o objetivo de evitar que eventos como as tragédias ocorridas na última semana em São Paulo se repitam na Capital catarinense, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou na quarta-feira (22) um procedimento para apurar a situação das comunidades instaladas em áreas de risco em Florianópolis.
Ao dar início ao processo, o Promotor de Justiça Daniel Paladino destacou que, em época não muito distante, houve registro de mortes no chamado “Morro da Mariquinha”. Segundo o MPSC, isto comprova que a atualização do quantitativo de áreas de risco, bem como a adoção de medidas urgentes capazes de conter o problema são imprescindíveis na cidade.
De acordo com Paladino, notícias veiculadas pela mídia apresentam Santa Catarina como o estado brasileiro com o maior número de áreas de risco para desastres naturais do país, contando com 294 locais específicos onde podem ocorrer desastres geológicos e hidrológicos. “Ao que tudo indica, a ocupação irregular do solo urbano, notadamente em áreas de risco geológico, aliado à inação de autoridades públicas, tem sido o ponto gatilho para esse cenário desolador, que tende, infelizmente, a piorar”, completa.
A fim de buscar soluções, uma reunião foi marcada para o dia 16 de março, para a qual serão convidados representantes da Prefeitura, Floram, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Comcap, Secretaria de Segurança Pública, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, Defesas Civis do Estado e do Município, Polícias Militar, Civil e Científica, Conselhos Regionais de Arquitetura e de Engenharia, Câmara municipal de Vereadores, Câmara de Dirigentes Lojistas e entidades representativas da sociedade civil. Além disso, serão convidados os Promotores de Justiça que atuam na área ambiental da Capital.
Enquanto isso, a Defesa Civil Municipal terá 45 dias para apresentar esclarecimentos e informações sobre quais providências foram ou estão sendo tomadas para mapear as áreas com risco de desastres geológicos e hidrológicos em Florianópolis, como também as medidas que estão sendo adotadas para a interdição e o isolamento dos locais.
