A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cumpre agenda em Santa Catarina nesta sexta-feira (29), com atividades voltadas ao fortalecimento das políticas públicas culturais no estado e à ampliação do diálogo entre o Governo do Brasil, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
Às 14h, a titular do Ministério da Cultura (MinC) participa do ato “Cultura no Território – Encontro da Cultura na ALESC”, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. A atividade reunirá representantes de redes culturais, conselhos municipais e estaduais, gestores públicos e parlamentares para apresentação das ações da Pasta no estado e debate sobre as demandas do setor cultural catarinense.
Um pouco antes dessa atividade, a partir das 3h30, a ministra estará atendendo jornalistas, numa entrevista coletiva, onde responderá perguntas formuladas por repórteres locais.
Participam dos compromissos ao lado da ministra a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha; a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, e o presidente da Comissão de Cultura da ALESC.
Também integram a mesa, o deputado federal Pedro Uczai, parlamentares estaduais e representantes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), representantes do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina, da Rede Cultura Viva SC, da Rede de Conselhos Municipais de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura.
Encerrando a agenda, às 18h30, a ministra visita o Monte Serrat, em atividade voltada ao diálogo com lideranças comunitárias e representantes culturais de territórios periféricos da capital catarinense.
Ações no Estado
Em 2023, o Ministério da Cultura (MinC) realizou a primeira visita oficial ao estado de Santa Catarina desde 2018. Desde então, o estado tem recebido importantes investimentos e registrado forte adesão às políticas estruturantes da cultura.
Por meio da Lei Rouanet, Santa Catarina registrou crescimento contínuo na captação de recursos. Em 2023, foram viabilizados 404 projetos, com captação de R$ 80,1 milhões. Em 2024, o número subiu para 547 projetos, com R$ 108,4 milhões captados. Já em 2025, o estado alcançou 660 projetos viabilizados e R$ 124 milhões em captação. Até 27 de maio de 2026, já são 281 projetos viabilizados, com R$ 18,4 milhões captados. No acumulado entre 2023 e 2026, Santa Catarina soma 1.892 projetos e R$ 331,1 milhões captados por meio da Lei Rouanet.
Na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Santa Catarina recebeu, no primeiro ciclo, R$ 44,8 milhões do Governo Federal, além de R$ 356 mil de redistribuição e R$ 5,7 milhões de rendimentos, totalizando quase R$ 51 milhões movimentados. O estado já executou 99,04% dos recursos do ciclo. Para o segundo ciclo, o plano de ação prevê R$ 160,4 milhões para o estado.
A capital Florianópolis recebeu R$ 3,5 milhões no primeiro ciclo da Aldir Blanc, com execução de 95,75% dos recursos. No segundo ciclo, o município conta com previsão de R$ 14,6 milhões.
Já por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG), Santa Catarina recebeu mais de R$ 125 milhões em investimentos federais destinados ao fortalecimento do setor cultural, considerando os repasses para o estado e os municípios catarinenses. Desse total, R$ 60,1 milhões foram destinados ao governo estadual e R$ 64,8 milhões aos municípios. Florianópolis recebeu R$ 4,1 milhões em recursos da política. A execução da LPG em Santa Catarina já alcança 95,6%, demonstrando a forte capacidade de adesão e implementação das ações culturais no estado.
Na área do audiovisual, a Política de Arranjos Regionais garantiu R$ 37,5 milhões em investimentos do MinC e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) para a produção audiovisual catarinense. Para a região Sul do país o valor destinado foi de R$112,5 milhões.
Santa Catarina também conta com investimentos em infraestrutura cultural. O estado possui 13 unidades do CEU das Artes concluídas e sete propostas selecionadas para implantação do CEU da Cultura, somando R$ 18,5 milhões em orçamento empenhado. Além disso, duas unidades do MOVCEU já foram entregues, nos municípios de Correia Pinto e Florianópolis, com repasse de R$ 1,12 milhão.
Na área do patrimônio histórico, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) executa sete intervenções no estado, com previsão total de investimentos de R$ 37,1 milhões, incluindo ações de restauração em fortalezas históricas de Florianópolis, museus e igrejas.
Santa Catarina possui ainda 485 Pontos de Cultura distribuídos em 88 municípios e 15 Pontões de Cultura. Somente Florianópolis concentra 96 Pontos de Cultura.
